Você já cuida, já educa, já ama como se fosse seu. No coração, ele é seu filho. Mas e no papel?
Muitos padrastos decidem dar o passo seguinte: adotar legalmente o filho da companheira. Um gesto que vai muito além da burocracia — é um ato de amor e responsabilidade.
Mas como funciona esse processo? É preciso o pai biológico autorizar? Dá para fazer mesmo sem ele?
Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa saber antes de iniciar esse caminho.
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O que é a adoção unilateral?
Quando você quer adotar o filho da sua esposa, o nome técnico disso é adoção unilateral — ou seja, você entra como adotante de uma criança ou adolescente que já tem um dos pais na certidão de nascimento (neste caso, a mãe).
A adoção unilateral substitui o nome do pai biológico pelo do padrasto (ou da madrasta, no caso inverso), e o adotado passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico: herança, nome, vínculo familiar, etc.
Mas há regras importantes:
O pai biológico precisa autorizar?
Sim, em regra, é necessária a autorização expressa do pai biológico. Ele precisa abrir mão do poder familiar, o que geralmente acontece de duas formas:
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Por vontade própria, assinando a anuência (consentimento);
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Ou judicialmente, caso ele tenha abandonado completamente o filho, não contribua com nada e nem mantenha contato — aí o juiz pode entender que houve abandono afetivo e material, e retirar o poder familiar.
Ou seja: não basta só querer adotar — é preciso analisar a situação jurídica do pai biológico.
A criança precisa concordar?
Depende da idade. Se o filho da sua esposa já tem mais de 12 anos, ele também precisa dar o consentimento formal.
Esse é um momento importante, e o juiz costuma conversar diretamente com a criança para entender se ela realmente deseja a adoção.
E se o pai biológico for falecido?
Nesse caso, o processo costuma ser mais simples, porque não existe a figura do pai para se opor. Ainda assim, o juiz vai analisar se a adoção é benéfica para o menor e se existe vínculo real entre vocês.
Quanto tempo demora?
Vai depender da complexidade do caso.
Se o pai biológico concorda, o processo pode levar de 3 a 6 meses.
Se há conflito, abandono ou necessidade de investigação, pode durar mais de um ano.
Veredito
Se você já se vê como pai — e é assim que a criança te vê também — a adoção é um passo de reconhecimento legal de um laço que já existe na prática.
Mais do que um papel, é o registro oficial de uma história construída com amor, cuidado e presença.
Quer saber se no seu caso é possível dar esse passo? Entre em contato com a gente e descubra quais são os seus direitos e os próximos passos para tornar esse vínculo oficial.
