Essa ameaça costuma surgir nos momentos mais delicados: quando um relacionamento chega ao fim. Em discussões acaloradas, é comum ouvir frases como: “Você não vai ficar com nada” ou “Tudo o que temos é meu”. Mas, no que diz respeito ao Direito de Família, será que alguém pode, de fato, sair de um casamento ou união estável sem nada?
A resposta direta é: não, ele não pode simplesmente te deixar sem nada. A lei brasileira garante uma série de proteções, especialmente quando há casamento formalizado ou união estável reconhecida.
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O Que Define Quem Tem Direito a Quê?
Tudo começa pelo regime de bens adotado no início da relação:
- Comunhão parcial de bens: é o mais comum. Nele, todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem a ambos, mesmo que estejam no nome de um só. Bens comprados antes da união não entram na partilha.
- Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são do casal. Tudo é dividido meio a meio.
- Separação total de bens: o que é de cada um, permanece com cada um. Mas isso só vale se esse regime foi expressamente escolhido e registrado. Mesmo assim, em certos casos, é possível discutir direitos com base em contribuição indireta.
- Participação final nos aquestos: menos usado, mas prevê que cada um administra seu patrimônio durante o casamento, e só o que foi adquirido no período é partilhado ao final – proporcionalmente à contribuição de cada um.
Tem Filhos Envolvidos? Isso Muda Bastante
Quando há filhos, o foco muda. A prioridade passa a ser o bem-estar das crianças, o que envolve guarda, pensão e, muitas vezes, moradia. Não é incomum que o juiz determine que o genitor responsável pela guarda fique no imóvel do casal, ainda que ele esteja no nome do outro.
Além disso, a pensão alimentícia é um direito dos filhos, não um favor. Nenhum pai ou mãe pode se negar a contribuir com o sustento da criança.
E a Pensão Para o Ex-Cônjuge? Existe?
Sim, em situações específicas. Se, durante a relação, uma das partes ficou economicamente dependente da outra – por exemplo, deixou de trabalhar para cuidar da casa ou dos filhos – é possível pleitear pensão alimentícia mesmo após o fim do casamento. Isso não é automático, mas a Justiça analisa caso a caso.
Veredito
A ameaça de “te deixar sem nada” é mais um instrumento de controle emocional e psicológico do que uma possibilidade real dentro da legalidade. O fim de uma relação é, sim, um processo doloroso – mas não precisa ser injusto. A legislação brasileira existe para evitar abusos e garantir que ninguém saia completamente desamparado.
Se você ouviu essa ameaça, saiba: a realidade jurídica é muito diferente das palavras ditas no calor da briga.
Conhece alguém que está passando por isso?
Se você suspeita ou tem conhecimento de alguém que está passando por ameaças, inseguranças ou dúvidas sobre direitos no fim de um relacionamento, busque orientação jurídica segura e personalizada. O conhecimento certo na hora certa faz toda a diferença.
