Se você está em um momento da sua vida profissional em que tem estabilidade no emprego, provavelmente acredita que não pode ser demitido de jeito nenhum. Essa sensação de segurança é natural — afinal, a estabilidade foi criada para proteger o trabalhador em situações especiais, como durante a gravidez, depois de um acidente de trabalho ou no exercício de cargos específicos. Mas a verdade é que existem casos em que a demissão pode acontecer mesmo assim. E entender quando isso é possível é essencial para se proteger.
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O que é estabilidade no emprego
A estabilidade não é para todos os trabalhadores. Ela é concedida em situações previstas em lei ou em acordos coletivos, como por exemplo:
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Gestantes – desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto;
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Dirigentes sindicais – desde o registro da candidatura até 1 ano após o fim do mandato;
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Membros da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, até 1 ano após o término do mandato;
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Acidentados no trabalho – estabilidade de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário;
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Pré-aposentadoria – em alguns casos previstos por convenções coletivas.
O objetivo é evitar que o trabalhador seja dispensado justamente em momentos em que está mais vulnerável.
Posso ser demitido mesmo com estabilidade?
Sim, é possível — mas somente em casos específicos. A estabilidade protege contra a demissão sem justa causa, mas não impede a dispensa por justa causa, desde que haja motivo comprovado previsto no artigo 482 da CLT, como:
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Ato de indisciplina ou insubordinação;
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Improbidade (como fraude ou roubo);
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Desídia (negligência repetida no desempenho das funções);
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Agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho;
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Abandono de emprego.
Nesses casos, a empresa deve apresentar provas concretas e seguir o devido processo legal para que a demissão seja válida.
E se a empresa fechar ou reduzir o quadro de funcionários?
Outro cenário possível é o de encerramento total das atividades. Se a empresa fechar as portas definitivamente, mesmo o trabalhador estável pode ser dispensado, já que não haverá mais posto de trabalho.
Em casos de redução de quadro por motivo econômico, a situação é mais delicada: a Justiça tende a analisar com cautela, e a dispensa de trabalhadores estáveis só é aceita se houver comprovação de que não há como mantê-los sem comprometer a sobrevivência do negócio.
O que fazer se for demitido com estabilidade?
Se você possui estabilidade e foi demitido, é fundamental consultar um advogado trabalhista para analisar se a dispensa foi legítima. Caso não haja motivo legal que justifique a demissão, você pode pedir a reintegração ao cargo ou indenização correspondente ao período de estabilidade.
Reúna documentos como contrato de trabalho, comunicações internas, atestados médicos, documentos de registro sindical ou da CIPA — tudo que comprove o direito à estabilidade.
Veredito
A estabilidade no emprego não é um salvo-conduto absoluto contra a demissão, mas é uma proteção importante contra dispensas arbitrárias. Você só pode ser demitido durante a estabilidade se houver justa causa comprovada ou em situações excepcionais, como o fechamento da empresa.
Se você foi dispensado e acredita que seu direito não foi respeitado, entre em contato com nossa equipe. Vamos analisar o seu caso e indicar o melhor caminho para garantir que a lei esteja do seu lado.
