Quando um casal com filhos se separa, uma das decisões mais sensíveis e complexas é definir com quem a criança vai morar. Diferente do que muitos imaginam, a Justiça não decide com base em preferências pessoais dos pais ou em quem ganha mais. O critério central é sempre o mesmo: o que é melhor para o filho.
Esse “melhor” envolve uma série de fatores — bem-estar emocional, estabilidade de rotina, vínculos afetivos e segurança. Por isso, antes de bater o martelo sobre a guarda, juízes e profissionais da Vara da Família analisam cuidadosamente diversos aspectos da vida familiar.
A seguir, veja as 5 perguntas que costumam guiar essa decisão e entenda como a Justiça avalia cada caso.
1. Com quem a criança tem mais vínculo afetivo?
A relação emocional com os pais ou cuidadores é um dos pontos mais relevantes. O juiz avalia com quem a criança demonstra mais confiança, apego e conforto — e isso pode ser percebido tanto em avaliações psicológicas quanto em escutas especializadas realizadas com a própria criança (quando ela tem idade e maturidade para isso).
2. Quem participa mais ativamente da vida da criança?
Aqui entra a rotina do dia a dia. Quem leva ao médico, ajuda nas tarefas da escola, prepara as refeições, dá banho? Não se trata de premiar quem tem mais tempo livre, mas sim de reconhecer quem está efetivamente presente e comprometido com a criação.
3. Qual o ambiente mais estável?
Estabilidade é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma criança. Isso inclui não só aspectos financeiros, mas também emocionais, familiares e até geográficos. Mudanças bruscas de cidade, escola ou núcleo familiar só são aceitas se forem, comprovadamente, melhores para o menor.
4. Há histórico de violência, negligência ou alienação parental?
Qualquer indício de violência doméstica (física, psicológica ou verbal), negligência ou tentativa de afastar o outro genitor pode pesar fortemente contra a guarda. A integridade emocional e física da criança é prioridade absoluta — e nesses casos, o juiz pode, inclusive, suspender temporariamente visitas até que o caso seja esclarecido.
5. A criança já tem uma rotina estruturada?
Quando a criança já vive sob os cuidados de um dos pais e está bem adaptada, com rotina estruturada, é possível que o juiz opte por manter essa realidade, evitando mudanças desnecessárias. A Justiça costuma valorizar a continuidade — desde que isso atenda ao melhor interesse do menor.
Veredito
A decisão sobre a guarda não é baseada em achismos ou favoritismos. Ela parte de um princípio essencial do Direito de Família: o melhor interesse da criança. É por isso que os juízes escutam, analisam e avaliam com tanto cuidado cada caso — e por isso mesmo, cada detalhe conta.
Se você está passando por uma disputa de guarda ou quer se preparar melhor para esse tipo de situação, fale com nossa equipe. A orientação certa pode fazer toda a diferença para proteger quem mais importa: seu filho.
