A usucapião de imóvel é algo muito comum e acontece tanto nas áreas rurais, quanto nas urbanas. Os motivos para se enquadrar nesta situação são inúmeros e mais populares do que você possa imaginar. E justamente por isso, é que decidimos tratar deste assunto neste artigo.
O nosso intuito é tirar todas as suas dúvidas a respeito deste assunto e mostrar qual o caminho ideal para normalizar este tipo de situação.
Assim, preparamos este artigo exclusivo para você entender um pouco mais sobre a usucapião de imóvel e descobrir como regularizar, caso você esteja enfrentando esse dilema atualmente.
AFINAL, O QUE CARACTERIZA A USUCAPIÃO DE IMÓVEL?
Existem diversos casos onde a pessoa que mora no imóvel se considera dona da propriedade por morar há muitos anos no local, em torno de 5 a 15 anos, de acordo com o caso, porém não tem escritura que regulamente esta condição.
Desta forma, todas as pessoas que se enquadram nas situações:
- Possuem contrato particular de compra do imóvel de muitos anos, porém a pessoa já faleceu;
- Tem direito a imóvel deixado por herança, mas sem inventário;
- Adquiriu o imóvel através de um acordo verbal;
- Mora há mais de 5 anos em Imóvel abandonado pelo proprietário;
- Entre outras situações.
Porém, é importante lembrar que para caracterizar a usucapião, o imóvel não pode ser área pública e o período de posse deve ter ocorrido sem interrupção.
COMO REGULARIZAR?
Para a regularização é necessário ingressar com uma medida judicial, que deve ser intermediada por advogados especializados na área. O primeiro passo, antes de iniciar o processo é garantir que a propriedade é realmente particular, pois como dito acima, imóveis de área pública, não entram nessa regra.
Outro ponto importante é deixar claro que a usucapião de imóvel não serve para pessoas que são apenas inquilinas do imóvel, caseiros ou comprador inadimplente.
Para enquadrar na usucapião, existem diversas variáveis que podem alternar de acordo com o tipo, tamanho e região que o imóvel está situado. Para saber mais informações, consulte nossos advogados.
COMO PROVAR A USUCAPIÃO DE IMÓVEL
As provas aceitas em juízo são aquelas que comprovem a situação relatada, por isso se esforce ao máximo para conseguir evidências que te favoreçam, como por exemplo:
- Depoimento pessoal;
- Testemunhas;
Todas as provas e documentos que comprovem a veracidade dos fatos devem ser apresentados para ajudar na apuração do caso.
A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL
Ter o registro do imóvel regularizado é extremamente importante, para garantir segurança jurídica tanto para a propriedade, quanto para a família.
A regularização desta situação evita prejuízos, como por exemplo, riscos de ter o imóvel leiloado devido a execução de dívidas em nome de quem está registrado o imóvel.
Além disso, nada melhor do que poder descansar a cabeça no travesseiro e não se preocupar com este tipo de problema. Saber que você mora em um imóvel totalmente legalizado e seu por direito, é recompensador!
Caso você ainda tenha dúvidas a respeito da usucapião de imóvel, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudá-lo!
