Você está em um relacionamento ou casamento de anos. Juntos, construíram uma vida, fizeram planos, enfrentaram altos e baixos. Mas agora, com a separação à vista, você descobre algo inesperado: todos os bens estão no nome da mãe dele.
E agora? Você perdeu tudo?
Não necessariamente.
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Nem tudo que está no papel é verdade
É comum que algumas pessoas registrem bens no nome de terceiros — como pais, irmãos ou até amigos — por diversos motivos: proteger o patrimônio, fugir de dívidas, evitar partilha em caso de separação ou simplesmente por “questões familiares”.
Mas do ponto de vista jurídico, o que importa é a origem dos recursos e a intenção na compra. Ou seja: de onde saiu o dinheiro? Quem realmente pagou? Como esse bem foi usado?
Se os bens foram adquiridos durante o casamento ou união estável, especialmente com esforço comum, mesmo que estejam no nome de outra pessoa, eles podem sim ser incluídos na partilha.
O que a Justiça analisa nesses casos
Ninguém perde direitos só porque o bem está em nome de terceiros. Na prática, os juízes consideram:
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A data da compra do bem
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A origem dos recursos usados
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A existência de provas de esforço comum (ex: extratos bancários, testemunhas, mensagens, comprovantes de transferência)
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O regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, universal, separação etc.)
Ou seja, a Justiça pode entender que houve uma “simulação”: um contrato de gaveta, uma compra fictícia, um registro apenas para burlar a partilha. Nesses casos, o bem pode ser considerado parte do patrimônio do casal.
E se a mãe dele se recusar a devolver?
Não é raro que a própria mãe diga: “A casa é minha. Está no meu nome.” Mas se ficar comprovado que ela só emprestou o nome, ela pode ser chamada para o processo e obrigada a se manifestar — e, em alguns casos, até responder por má-fé.
Por isso, o papel de um advogado é essencial: para investigar, levantar provas, e incluir essa situação corretamente no processo de divórcio ou dissolução da união estável.
O que você pode fazer agora
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Não entre em pânico. Ter os bens em nome da mãe não é o fim da linha.
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Procure ajuda jurídica especializada. Quanto antes você se informar, melhor será sua estratégia.
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Separe tudo que possa comprovar o esforço comum. Extratos, conversas, testemunhas, notas fiscais, tudo pode ajudar.
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Evite confrontos diretos. O processo judicial exige provas, não desespero.
Veredito
Se ele colocou tudo no nome da mãe, isso não quer dizer que você perdeu o que é seu. A Justiça pode reconhecer a sua parte, desde que existam provas. O nome no papel não é tudo. Com orientação certa, você pode reverter essa situação e garantir seus direitos.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Nosso escritório é especializado em Direito de Família e já atuou em diversos processos como esse. Se você vive essa situação — ou teme estar passando por algo semelhante —, agende uma consultoria. Vamos analisar o seu caso com sigilo, cuidado e estratégia.
Você tem direitos. Não deixe que um papel esconda a verdade.
