Você sempre teve uma relação de carinho e afeto com seu neto. De repente, por causa de brigas ou desentendimentos familiares, os pais começam a proibir as visitas.
A boa notícia é que a lei brasileira reconhece a importância do vínculo entre avós e netos.
Mas isso não significa que você possa simplesmente “forçar” o contato.
Vamos entender como funciona e quando é possível buscar a Justiça para garantir esse direito.
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O que diz a lei?
A lei brasileira reconhece que a convivência familiar e o afeto são fundamentais para o desenvolvimento da criança.
Por isso, mesmo que haja desentendimentos entre os pais e os avós, o vínculo afetivo com os netos é protegido.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os avós têm direito a visitas, desde que isso não coloque em risco o bem-estar da criança ou adolescente.
Quando esse direito pode ser exercido?
O direito de visita dos avós pode ser garantido mesmo contra a vontade dos pais, mas é necessário ir à Justiça para formalizar esse direito.
O juiz vai analisar a situação e, se entender que as visitas são benéficas para a criança, poderá fixar um regime de convivência.
Isso acontece, por exemplo, quando:
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Os avós sempre tiveram laços afetivos com os netos;
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A convivência fortalece o bem-estar emocional da criança;
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Não há riscos à saúde ou segurança do menor.
Mas há limites
O direito de visita não é absoluto. O juiz sempre vai priorizar o melhor interesse da criança.
Se houver provas de que o convívio com os avós prejudica a criança, o direito de visita pode ser restringido ou até negado.
Como solicitar?
Se você está enfrentando dificuldades para visitar seu neto, procure um advogado de família. Ele pode ajudar a:
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Formalizar um pedido de regulamentação de visitas;
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Mostrar ao juiz que essa convivência é importante para a criança;
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Garantir que os direitos sejam respeitados de forma segura e legal.
Veredito
Se você sente que está sendo injustamente afastado do seu neto, saiba que a Justiça pode, sim, garantir o direito de convivência.
O mais importante é mostrar que essa relação fortalece o desenvolvimento emocional e o bem-estar da criança.
Está passando por essa situação? Fale com nossa equipe especializada e entenda melhor os seus direitos como avô ou avó.
