Essa é uma das frases mais ouvidas por advogados que atuam com Direito de Família — e quase sempre vem acompanhada de medo e incerteza: “Será que tenho algum direito? E se ele disser que não fomos um casal de verdade?”
Se você passou anos convivendo com alguém, dividindo contas, cuidando da casa, dos filhos, da rotina… mesmo sem casar oficialmente ou fazer contrato, há grandes chances de que essa relação seja reconhecida como união estável.
É importante que a união estável ela seja reconhecida para que seus direitos sejam preservados em uma possível separação.
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O que é união estável?
A união estável é uma forma legal de constituir família, prevista no Código Civil. Não exige registro em cartório nem cerimônia. Basta que o casal:
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Tenha convivência pública e contínua;
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Compartilhe a vida como se casados fossem;
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Tenha intenção de constituir família.
Ou seja, se vocês viveram juntos por anos, eram vistos como casal por todos e tinham uma vida em comum, existe grande chance de isso ser reconhecido como união estável — com efeitos jurídicos concretos.
Como posso provar a união estável?
Você pode reunir uma série de elementos que servem como prova:
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Contas no mesmo endereço;
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Mensagens, fotos, viagens e postagens em redes sociais;
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Planos de saúde com o outro como dependente;
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Declarações de imposto de renda;
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Testemunhos de amigos, parentes e vizinhos;
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Compras em conjunto, contas conjuntas, financiamentos.
Mesmo que ele negue a relação, a Justiça pode reconhecer a união estável com base nessas evidências — e a partir daí, seus direitos passam a valer legalmente.
Quais são meus direitos se a união for reconhecida?
Se a união estável for confirmada, você pode ter direito a:
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Partilha dos bens adquiridos durante a convivência, mesmo que estejam apenas no nome dele;
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Pensão alimentícia, caso tenha havido dependência financeira (como deixar o emprego para cuidar da casa ou dos filhos);
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Regulamentação da guarda dos filhos, pensão e visitas;
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Permanência no imóvel do casal, em alguns casos, especialmente quando há crianças.
E Se a Outra Parte Negar o Relacionamento?
É comum que, no fim da relação, uma das partes tente negar que havia uma vida em comum.
Mas negação não apaga fatos. Com as provas certas, você pode entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, onde o juiz irá avaliar o histórico do casal e decidir sobre seus direitos.
Veredito
União estável é uma forma legítima de família — mesmo sem papel assinado.
Se você morou com alguém, compartilhou vida, contas, filhos ou rotina, isso tem valor legal.
Você não precisa aceitar ameaças, nem acreditar que não tem direitos só porque não houve um casamento formal.
Está vivendo isso ou conhece alguém nessa situação? Entre em contato com a nossa equipe e marque uma reunião com um advogado de confiança e entenda como se proteger.
Informação e orientação são as primeiras ferramentas para garantir tudo aquilo que é seu por direito.
