Essa é uma das perguntas mais comuns no direito de família. Muita gente acredita que o divórcio só acontece se os dois quiserem — mas não é bem assim. Vamos esclarecer o que a lei diz e quais são as suas opções caso seu (sua) ex se recuse a assinar os papéis.
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1. Precisa mesmo da assinatura dele (ou dela)?
Não. A assinatura do outro cônjuge só é necessária quando o divórcio é consensual — ou seja, quando os dois estão de acordo com a separação e os termos dela (guarda, pensão, partilha de bens etc.).
Mas se um dos dois não concorda ou simplesmente se recusa a cooperar, você pode entrar com um divórcio litigioso, e ele vai acontecer mesmo assim.
2. O que é o divórcio litigioso?
É o divórcio feito sem o acordo do outro lado. Nesse caso, o juiz analisa o pedido e toma as decisões com base nas provas e nas alegações de cada parte.
Você não precisa provar que houve traição ou qualquer “motivo grave” — desde 2010, o Brasil permite o divórcio sem necessidade de culpa. Basta um dos dois querer.
3. Quanto tempo demora?
Vai depender da complexidade do caso. Se houver filhos menores, partilha de muitos bens ou resistência da outra parte, o processo pode demorar mais.
Mas o importante é: ninguém é obrigado a continuar casado só porque o outro não aceita o fim.
4. E se ele (ou ela) sumiu ou se recusa a comparecer?
Mesmo que a outra parte desapareça ou tente dificultar o processo, o divórcio ainda pode acontecer.
A Justiça permite que o cônjuge seja citado por edital (publicação oficial), e o processo segue com base nos documentos e na argumentação apresentada por quem quer se divorciar.
5. E a divisão dos bens? Vai tudo junto?
Não necessariamente. O divórcio pode ser pedido com ou sem partilha de bens. Se você quiser se separar logo e resolver a divisão depois, a lei permite. Isso ajuda a acelerar o processo e evitar desgaste emocional desnecessário.
Veredito
A recusa do outro em assinar o divórcio não impede você de se separar. Pode até dificultar um pouco, mas não bloqueia seu direito.
Se você está vivendo essa situação, não precisa enfrentar isso sozinho(a). Nosso escritório está pronto para te orientar e cuidar de tudo com seriedade e agilidade. Entre em contato agora e veja como dar entrada no seu divórcio, mesmo sem a assinatura do outro.
