Você dedica tempo, esforço e até recursos próprios para o crescimento de um negócio, mas, ao olhar o contrato social, seu nome está com uma parte muito menor, ou sequer aparece. É como construir uma casa e não ter seu nome na escritura. Como você pode reunir provas para comprovar sua participação efetiva na empresa, mesmo que ela não esteja registrada formalmente?
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A Disputa Entre Irmãos: Um Exemplo Real
Um exemplo recente que ilustra a importância do reconhecimento da sociedade de fato é a disputa entre os irmãos Emicida e Fióti, sócios na Laboratório Fantasma. Fundada em 2009, a empresa se tornou referência no rap e na moda nacional. No entanto, em 2025, os irmãos anunciaram o fim da parceria, iniciando uma disputa judicial que envolve acusações de desvio de R$ 6 milhões por parte de Fióti .
Emicida alega que Fióti realizou transferências financeiras não autorizadas, enquanto Fióti contesta a gestão da empresa e reivindica sua participação nos lucros. A disputa destaca a importância de documentar e formalizar a participação de todos os envolvidos na sociedade, para evitar conflitos futuros.
Sua Atuação no Dia a Dia
Muitos empreendedores sabem que, mesmo sem figurar no contrato social, são parte essencial do negócio. Pense nas negociações, no tempo dedicado para fechar contratos e no capital aplicado em equipamentos ou divulgação. Cada e‑mail, mensagem e planilha em que seu nome aparece como tomador de decisões revela sua participação real no empreendimento.
Comprovantes Financeiros
Reúna extratos bancários que mostrem transferências para a conta da empresa, notas fiscais de compras pagas por você e recibos de empréstimos em seu nome. Esses documentos demonstram, de forma clara, que houve investimento com a expectativa de participar dos resultados.
Depoimentos de Testemunhas
Funcionários, fornecedores e clientes que tratavam diretamente com você podem confirmar que as decisões sobre preços, prazos e estratégias eram suas. Perguntas simples como “quem sugeriu a promoção de vendas?” ajudam a reforçar sua história.
Documentos Pré-contratuais
E‑mails antigos com rascunhos de contrato social ou trocas de mensagem sobre porcentagens e direitos, ainda que não finalizados, revelam a intenção de construir uma sociedade e fortalecem seu argumento.
Veredito
Provar que você tem direito à parte de uma empresa, mesmo sem estar formalmente registrado no contrato social, exige mais do que palavras. É preciso reunir evidências sólidas de sua contribuição, como registros financeiros, documentos e depoimentos de testemunhas. Se você está na posição de um “sócio de fato”, não deixe seu trabalho e investimentos passarem despercebidos. Com o apoio jurídico adequado, é possível garantir o reconhecimento de sua participação. Entre em contato e proteja seus direitos dentro do negócio que você ajudou a construir.