A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei aos filhos menores de idade ou incapazes e, em alguns casos ou ex-cônjuge. Trata-se de uma contribuição financeira destinada a garantir o sustento, a educação e a saúde dessas pessoas, e que deve ser paga pelo responsável legal.
Se você precisa solicitar uma pensão alimentícia, deve conhecer antes os passos que precisará seguir para garantir seus direitos. Confira a seguir o caminho para solicitar:
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Verifique se você tem direito
Para ter direito, precisa comprovar a necessidade do beneficiário. Bem como, haver uma pessoa obrigada a pagar uma pensão alimentícia. Chamada de devedor alimentar, geralmente se trata do pai ou a mãe dos filhos menores de idade ou incapazes, ou o ex-cônjuge ou relativo que tenha condições financeiras de arcar com a pensão.
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Procure um advogado especializado
Para dar início ao processo de solicitação de pensão alimentícia, busque a orientação de um advogado especializado em direito de família. O profissional irá avaliar o caso e orientar sobre os procedimentos para garantir seus direitos.
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Reúna a documentação necessária
Para solicitar pensão alimentícia, é necessário apresentar os documentos que comprovem a necessidade do benefício. Entre os documentos necessários, estão: identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, comprovantes de renda e gastos, entre outros.
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Ação na Justiça
Caso o responsável legal se recuse a pagar a pensão alimentícia, é necessário acionar a Justiça para que o benefício seja determinado e, se necessário, cobrado judicialmente. O processo se inicia por meio de uma ação de alimentos, movida por um advogado especializado.
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Mantenha os documentos atualizados
Mantenha um documento atualizado e apresente ao juiz sempre que necessário, para comprovar a necessidade do benefício e as condições financeiras das partes envolvidas. A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer momento, caso haja mudanças na situação financeira das partes ou na necessidade do beneficiário.
Conheça a JES Advocacia
Sabemos que questões relacionadas à pensão alimentícia podem ser delicadas e desgastantes. Por isso, a JES Advocacia está aqui para ajudar você em todas as etapas do processo, desde a elaboração do pedido até a revisão do valor estipulado.
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