Existem algumas situações em nossas vidas em que se faz necessário o uso de uma procuração. Porém, muitas vezes somos pegos desprevenidos e na hora do sufoco nem sabemos por onde começar e principalmente como fazer uma procuração.
Sabendo que este documento é muito utilizado em diversas circunstâncias, resolvemos escrever esse artigo para tirar todas as suas dúvidas a respeito deste assunto. Vamos lá?
O QUE É E QUANDO USAR UMA PROCURAÇÃO?
A procuração é um documento que formaliza o desejo de uma pessoa em nomear uma outra pessoa, para representá-la juridicamente. Para tanto, é redigido este documento, a qual chamamos de procuração, atribuindo poderes que podem variar de acordo com cada situação.
Para garantir a veracidade deste documento é obrigatório que seja registrado em cartório, mediante reconhecimento de firma de quem está delegando os poderes, garantindo a sua credibilidade.
Porém, em casos onde a procuração é atribuída a um advogado devidamente inscrito na OAB, dispensa a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante.
TIPOS DE PROCURAÇÃO
Existem diversos tipos de procuração e o que irá diferenciar uma da outra é a finalidade e os poderes conferidos através dela.
Uma procuração para banco, por exemplo, exige que seja bem detalhada, informando de maneira clara os poderes que o documento confere. Se no documento não haver essa clareza, certamente irá impedir que o outorgado (pessoa que recebeu o poder) realize determinadas transações.
É importante destacar que alguns órgãos como a Receita Federal e o Detran exige que a procuração seja feita seguindo um padrão imposto por tais órgãos. Nestes casos, é necessário entrar em contato com estas unidades para buscar as informações necessárias.
Além disso, é considerável que você saiba que os modelos mais conhecidos são: Procuração Particular e Procuração Pública. A diferença entre elas é basicamente quanto ao registro. Somente a Procuração Pública é registrada e permanece em Livro próprio no Cartório de Notas.
Outro ponto relevante e que você deve saber é que nem todos os órgãos aceitam a apresentação da Procuração Particular. Assim, antes de qualquer coisa, certifique-se no local, qual tipo de procuração deve ser apresentado.
Vale ressaltar que seja qual for o caso, a procuração pode ser revogada a qualquer momento, se for este o desejo do outorgante.
DADOS NECESSÁRIOS PARA REDIGIR UMA PROCURAÇÃO
É importante ficar atento ao modelo de procuração do novo Código de Processo Civil, atentando-se às informações mencionadas. Obrigatoriamente dados como nome completo, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço das partes envolvidas não podem faltar.
Após a descrição destes dados, deve ser mencionado a finalidade do documento, descrevendo quais poderes estão sendo atribuídos à pessoa escolhida.
Informar o prazo para terminar a validade da procuração é opcional, fica a critério da pessoa que está delegando tais poderes.
CUIDADOS QUE SE DEVE TER AO PASSAR PODERES PARA ALGUÉM
Dependendo do que você informar na procuração pode conferir plenos poderes para uma determinada pessoa fazer o quiser em seu nome. Por isso, é extremamente importante ter alguns cuidados na hora de fazer uma procuração.
O ideal é que esta pessoa seja de confiança, como um advogado, ou ainda um parente próximo como pais ou irmãos. Mesmo assim, é altamente recomendado que os poderes conferidos a esta pessoa escolhida estejam redigidos de forma clara e de acordo com a sua vontade, para evitar problemas futuros.
Poderes como movimentar sua conta bancária, comprar ou vender um bem, são extremamente sérios e podem ter graves implicações em sua vida. A pessoa a qual você confiou tais poderes, terá autorização para fazer tudo isso, sem que você seja comunicado. Por isso, pense bem nos riscos e consequências, ao escolher o outorgado, bem como delegar poderes.
Desta maneira, esteja confortável com a real necessidade de delegar poderes como estes, e ainda mais, pense bem na escolha da pessoa, a qual irá delegar poderes, mesmo que sejam mais simples, para não se arrepender mais tarde.
Embora possa parecer a você desnecessário, procure tomar as devidas precauções e cuidados, e sempre que possível consulte alguém experiente no assunto para evitar problemas futuramente.
Para consultas jurídicas, nosso grupo de advogados está à disposição!
