A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa assegurar o sustento dos dependentes, geralmente filhos menores, mas também pode incluir cônjuges e outros familiares. Seja para o pedido inicial ou para a revisão dos valores estabelecidos, é essencial contar com um advogado especializado em direito de família. Nossa equipe de advocacia em Santo André, SP, está pronta para oferecer suporte jurídico de alta qualidade em todas as etapas do processo.

O Que é Pensão Alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor fixado pelo juiz, destinado ao sustento de filhos menores ou de outras pessoas que dependam financeiramente do alimentante. A quantia é determinada com base nas necessidades do alimentado e nas possibilidades financeiras de quem paga.

Como Fazer o Pedido de Pensão Alimentícia?

Para solicitar a pensão alimentícia, é necessário entrar com uma ação judicial. Este processo requer a apresentação de documentos que comprovem a necessidade do alimentado e a capacidade financeira do alimentante. Um advogado especializado pode ajudar na preparação da documentação e na representação no tribunal, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

Quando é Possível a Revisão da Pensão Alimentícia?

A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada quando houver mudanças significativas na situação financeira de qualquer uma das partes. Isso pode incluir perda de emprego, aumento no custo de vida ou mudança nas necessidades do alimentado. Nossa equipe pode auxiliá-lo a ajustar os valores da pensão de acordo com a nova realidade financeira.