Quando o calendário vira para as férias escolares, uma dúvida costuma surgir com força entre pais separados: como fica a guarda compartilhada nesse período? Quem fica com a criança? Por quanto tempo? E, principalmente, quem paga as despesas de viagem?
Essas perguntas são mais comuns do que parece — e a falta de clareza pode gerar conflitos, frustrações e até disputas judiciais que poderiam ser evitadas com orientação adequada.
A seguir, explico de forma prática como a lei e os tribunais costumam tratar esse tema.
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O Que é a Guarda Compartilhada, na Prática?
A guarda compartilhada não significa que o filho passa exatamente metade do tempo com cada genitor. Ela significa, antes de tudo, decisão conjunta sobre a vida da criança: escola, saúde, lazer, viagens, rotina.
No dia a dia, normalmente existe um lar de referência, onde a criança mora, e um regime de convivência com o outro genitor. Nas férias, esse arranjo costuma ser ajustado temporariamente para permitir maior convivência com ambos.
Como Funciona a Divisão do Tempo nas Férias?
Não existe uma regra única na lei. A divisão do tempo nas férias pode ser:
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Metade do período para cada genitor (15 dias para cada em férias de 30 dias)
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Férias alternadas (um ano com um, outro ano com o outro)
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Períodos maiores para quem mora em outra cidade ou estado
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Ou conforme o que foi definido em acordo ou decisão judicial
O ponto central é sempre o melhor interesse da criança, não o desejo individual dos pais. O juiz observa fatores como:
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Distância entre as residências
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Idade do filho
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Rotina escolar
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Vínculo afetivo com cada genitor
Se não houver acordo, a divisão pode ser definida judicialmente.
É Preciso Autorização Para Viajar com o Filho nas Férias?
Depende da situação:
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Viagens dentro do Brasil: em regra, não é necessária autorização judicial, mas o outro genitor deve ser informado.
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Viagens para o exterior: normalmente exigem autorização expressa do outro genitor ou decisão judicial.
Em qualquer caso, omitir informações, esconder destino ou agir unilateralmente pode ser visto como violação ao dever de cooperação da guarda compartilhada.
Quem Paga as Despesas de Viagem?
Esse é um dos pontos que mais geram atritos. A regra geral é simples:
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Quem organiza a viagem, arca com os custos
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Se houver acordo diferente, vale o que foi ajustado
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Em alguns casos, os custos podem ser divididos, de acordo com a pensão, renda dos genitores ou decisão judicial
As despesas podem incluir:
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Passagens
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Hospedagem
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Alimentação
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Passeios
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Seguro-viagem
O importante é entender que a pensão alimentícia não cobre automaticamente viagens de lazer, salvo se isso estiver previsto em acordo ou sentença.
Posso Impedir a Viagem do Outro Genitor com Meu Filho?
Você só pode impedir uma viagem se houver risco real à criança, como:
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Falta de condições mínimas de segurança
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Viagem para local de risco comprovado
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Tentativa de mudança definitiva sem autorização
Fora essas hipóteses, impedir por motivos pessoais pode gerar consequências jurídicas, inclusive revisão da guarda.
O Que Fazer Quando Não Existe Acordo Sobre as Férias?
Quando não há diálogo entre os pais, o ideal é formalizar a questão judicialmente. Um acordo bem feito pode definir:
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Datas exatas de início e término
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Alternância anual
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Responsabilidade pelos custos
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Procedimentos para viagens
Isso evita:
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Discussões de última hora
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Exposição da criança ao conflito
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Descumprimento de decisões
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Processos desnecessários
Além disso, acordos claros reduzem drasticamente as chances de novos litígios.
A Criança Pode Escolher Com Quem Quer Ficar nas Férias?
A opinião da criança pode ser ouvida, especialmente conforme avança a idade, mas ela não decide sozinha. A decisão final sempre considera:
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Maturidade
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Contexto emocional
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Influência de um dos genitores
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Rotina e estabilidade
O Judiciário evita colocar o filho na posição de “escolher entre pai e mãe”, justamente para preservar sua saúde emocional.
Veredito
A guarda compartilhada nas férias exige organização, comunicação e responsabilidade de ambos os genitores. A divisão do tempo deve respeitar o melhor interesse da criança, e os custos da viagem, salvo acordo em contrário, costumam ser de quem realiza o passeio.
Quando não há diálogo, a falta de regras claras gera conflitos que só prejudicam o filho. Por isso, formalizar acordos, buscar orientação jurídica e agir com planejamento não é burocracia — é proteção para todos os envolvidos.
Se você enfrenta dúvidas ou conflitos sobre férias, viagens e divisão de despesas na guarda compartilhada, contar com uma equipe jurídica especializada faz toda a diferença para garantir seus direitos sem transformar esse período em um novo campo de batalha. Entre em contato.
