Na hora de um divórcio ou separação, além de dividir bens e patrimônio, muitos casais também enfrentam outra dor de cabeça: as dívidas.
Afinal, quem fica responsável por pagar o que deve?
Esse tipo de situação é mais comum do que se imagina — e pode gerar muitos conflitos se não for bem resolvida. Entender como os débitos são tratados na partilha é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir um encerramento justo da relação.
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Em regra, as obrigações financeiras seguem o mesmo regime do casamento
A resposta depende do regime de bens que vocês adotaram no casamento:
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Comunhão parcial de bens: Compromissos financeiros contraídos durante o casamento são, em regra, do casal. Ou seja, ambos respondem solidariamente.
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Separação total de bens: cada um responde apenas pelas pendências que assumiu em seu nome.
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Comunhão universal de bens: todos os débitos (mesmo antes do casamento) passam a ser comuns.
É claro que existem exceções. Se as pendências foram geradas por apenas um dos cônjuges, sem trazer benefício algum para a vida em comum — como débitos com jogos de azar, compras excessivas por impulso ou gastos pessoais fora da realidade do casal —, o outro pode, sim, recorrer à Justiça para não ser responsabilizado. Nesses casos, o juiz analisa o contexto e pode decidir que a obrigação deve recair apenas sobre quem gerou a pendência, preservando o patrimônio do outro cônjuge.
Dívidas de consumo e dívidas em nome de um só
Se a inadimplência está no nome dos dois (por exemplo, financiamento de carro ou imóvel), ambos continuam responsáveis, mesmo depois da separação.
Já pendências exclusivamente no nome de um dos cônjuges (como empréstimo pessoal) podem ser de responsabilidade apenas dele — mas isso também pode depender do regime de bens e se o débito beneficiou o casal.
Como resolver essa divisão dos valores em aberto?
Durante o processo de separação, o juiz ou o cartório irá avaliar a origem dos débitos e definir quem será responsável por cada um deles.
Em muitos casos, é possível firmar um acordo para repartir as obrigações financeiras, ou para que cada parte assuma as parcelas vinculadas ao seu nome.
Veredito
Se você está se separando e tem compromissos financeiros conjuntos, saiba que o regime de bens vai influenciar diretamente quem será o responsável por cada obrigação.
Por isso, é essencial conversar com um advogado de família para garantir que a divisão desses débitos seja justa e de acordo com a lei.
Está passando por isso? Entre em contato com a nossa equipe e proteja seus direitos.
