O que é? A herança em vida refere-se à transferência de bens ou propriedades para herdeiros enquanto o doador ainda está vivo. Essa prática visa evitar disputas sobre os bens após a morte do doador e pode ter implicações fiscais e legais importantes.
Benefícios:
- Evita Conflitos Familiares: Reduz as disputas e tensões entre herdeiros ao transferir os bens antes da morte do doador.
- Reduz Carga Tributária: Permite a utilização de isenções fiscais ao longo dos anos e pode incluir reserva de usufruto, onde o doador mantém o direito de uso do bem até o falecimento.
Riscos:
- Necessidade Futura dos Bens: O doador pode precisar dos bens no futuro, o que pode causar problemas se já foram transferidos.
- Desigualdade Entre Herdeiros: Pode criar disparidades na distribuição de bens, gerando possíveis conflitos.
- Validade da Doação: A doação pode ser contestada judicialmente, resultando em disputas similares às que a herança em vida pretende evitar.
Consultoria Profissional: É crucial consultar um advogado especializado em direito sucessório para avaliar a melhor forma de proceder e garantir que a transferência de bens seja feita corretamente e de acordo com a legislação.
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