processo de adoção no Brasil é bastante burocrático e muitas vezes lento, o que desperta nos candidatos a pais adotivos muita ansiedade, diversas dúvidas e principalmente o desejo de acelerar esse processo. São inúmeros casos em que essas pessoas não querem ficar na fila da adoção, onde a espera pode durar anos, e tentam negociar diretamente com a mãe biológica, buscando facilitar o processo da adoção e levar logo a criança para o seu lar. Mas será que a mãe biológica pode escolher pais adotivos? Esta é uma incerteza muito comum, e sem dúvidas, uma questão bem delicada que iremos abordar mais à frente.

O AMOR DEVE TER MEDIDAS

Ter um filho pode ser algo natural para a grande maioria, mas para uma parcela da população trata-se de um grande sonho. Diversas mulheres não podem ter filhos e vêm na adoção, uma oportunidade de vivenciar a maternidade verdadeiramente, amando a criança como se tivesse saído de sua barriga. É admirável esse desejo de amar o outro sem medidas, mas é preciso cautela, porque muitas vezes, esses candidatos a pais adotivos podem tomar atitudes sem pensar e enfrentar dificuldades futuramente, e muitas surpresas no processo de adoção, terminando feridos emocionalmente no final da história. Adotar uma criança com um acordo de boca pode ser tentador, mas no decorrer dos anos, pode gerar surpresas extremamente desagradáveis. Por isso, é importante ter o apoio de um advogado especialista em direito de família, para que tudo corra dentro das leis, de forma que fique bom para todos os envolvidos.

ADOÇÃO CONSENSUAL: UMA PRÁTICA LEGAL

A adoção consensual é quando a mãe biológica escolhe os pais adotivos para a criança, e sim, esse tipo de prática é legal. Porém, existem algumas regras importantes, e a principal delas é que este processo deve ser acompanhado pelo Juizado da Infância e da Juventude. Outro ponto importante é que a mãe biológica deve ter convivência com os candidatos à adoção e estes devem ser de sua inteira confiança. É extremamente proibido envolver recursos financeiros no processo de adoção consensual, pois se configura crime.

COMO FUNCIONA A ADOÇÃO CONSENSUAL?

Quando a mãe biológica concorda em doar o seu filho, ela registra a criança e assina um Termo de Anuência, o qual comprova que a doação da criança foi feita por livre e espontânea vontade. Desta forma, os candidatos a pais adotivos, com auxílio de um advogado, podem dar entrada na Ação de Guarda e Responsabilidade pela criança. No final do processo, ao sair à sentença de Destituição dos pais biológicos, será solicitado o cancelamento da certidão de nascimento original da criança e será expedida uma nova em nome dos pais adotivos.

QUAIS OS RISCOS EM UMA ADOÇÃO CONSENSUAL?

  • A mãe biológica pode desistir mesmo depois que tenha entregado a criança.
  • Até sair à sentença final da adoção, a mãe biológica pode pedir a criança de volta.
  • Mesmo após a Destituição, a mãe biológica pode recorrer no prazo de 15 dias.
  • Pode haver contestação de algum familiar da criança, pedindo o direito da Guarda.

Como visto, um processo de adoção envolve uma avalanche de sentimentos, tanto dos candidatos à adoção, quanto da criança escolhida, por isso é importante ter o apoio de um advogado especialista conduzindo para que tudo termine bem.